Direito Eleitoral

Assessoria jurídica para candidatos, partidos, agentes políticos e demais envolvidos no processo eleitoral.

Atuação preventiva e contenciosa durante todas as etapas do processo eleitoral.

Principais áreas

Registro de candidaturas
Propaganda eleitoral
Representações eleitorais
Prestação de contas
Condutas vedadas
AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo)
Recursos eleitorais
Consultoria jurídica de campanha
Defesa de candidatos e agentes políticos
Questões relacionadas ao exercício do mandato eletivo

Outras áreas de atuação

Direito Administrativo e Administração Pública Direito Previdenciário Direito Penal Direito Civil Família e Sucessões Direito Trabalhista