Direito Administrativo•Administração Pública
Direito e estratégia diante da complexidade da Administração Pública.
Assessoria jurídica preventiva, administrativa e contenciosa para gestores públicos, agentes políticos, servidores, pessoas físicas e empresas.
Proença & Fonseca Advogados
Advocacia construída sobre estratégia e segurança jurídica.
A Proença & Fonseca atua de forma preventiva, administrativa e contenciosa, oferecendo assessoria jurídica a pessoas físicas, empresas, servidores, agentes políticos e gestores públicos.
O escritório reúne atuação em diferentes áreas do Direito, com especial destaque para o Direito Administrativo e a Administração Pública, assessorando questões que envolvem o exercício da função pública, processos administrativos, órgãos de controle, licitações, contratos e responsabilização de agentes públicos.
Atendimento personalizado
Compreendemos o contexto de cada cliente e desenvolvemos soluções jurídicas adequadas à sua realidade.
Atuação estratégica
Análise técnica, prevenção de riscos e defesa qualificada de direitos e interesses.
Experiência multidisciplinar
Atuação em diferentes áreas do Direito, com visão integrada de cada caso.
Segurança jurídica
Decisões fundamentadas em análise jurídica e compreensão do contexto.
Mais do que resolver conflitos, contribuímos para decisões mais seguras e para a prevenção de riscos jurídicos.
Área de destaque
Direito Administrativo e Administração Pública.
A atuação pública envolve decisões, responsabilidades e instituições próprias. A Proença & Fonseca atua na orientação e defesa de gestores públicos, agentes políticos e servidores em questões relacionadas ao exercício da função pública, com atuação preventiva, administrativa e judicial.
Gestores e agentes públicos
- Defesa de prefeitos, ex-prefeitos e gestores públicos
- Ações de improbidade administrativa
- Responsabilização de agentes públicos
- Ações civis públicas
Controle e fiscalização
- Tribunais de Contas
- Procedimentos perante o Ministério Público
- Processos e procedimentos de controle
Servidores e processos administrativos
- PADs
- Sindicâncias
- Processos administrativos
- Defesa de servidores públicos
Licitações e contratos
- Licitações
- Contratos administrativos
- Análise de editais
- Procedimentos licitatórios
- Penalidades administrativas
Consultoria preventiva
- Pareceres jurídicos
- Orientação para tomada de decisões
- Prevenção de riscos relacionados à Administração Pública
Experiência jurídica voltada à complexidade da Administração Pública e à responsabilidade de quem exerce função pública.
Perfis atendidos
Para quem atuamos.
A Proença & Fonseca presta assessoria jurídica a diferentes perfis, com uma atuação orientada pelo contexto de cada caso, pela segurança jurídica e pela compreensão das particularidades de cada necessidade.
- 01
Gestores públicos
Assessoria relacionada às responsabilidades e decisões decorrentes da Administração Pública.
- 02
Agentes políticos
Atuação jurídica preventiva e contenciosa relacionada ao exercício da função e do mandato.
- 03
Servidores públicos
Orientação e defesa em processos administrativos e questões funcionais.
- 04
Empresas
Atuação consultiva e contenciosa em questões jurídicas relevantes à atividade empresarial.
- 05
Pessoas físicas
Atendimento em demandas civis, previdenciárias, criminais, trabalhistas, familiares e sucessórias.
Atuação jurídica que compreende diferentes realidades e contextos.
Fale conoscoOutras áreas
Demais áreas de atuação.
Além da atuação de destaque em Direito Administrativo e Administração Pública, a Proença & Fonseca presta assessoria em outras áreas do Direito, com abordagem técnica, personalizada e orientada às particularidades de cada caso.
Atuação jurídica complementar, com a mesma atenção técnica e estratégica.
Quem somos
O escritório e os profissionais.
Uma atuação jurídica orientada por análise, proximidade e compreensão do contexto de cada decisão. A Proença & Fonseca combina prevenção, orientação e defesa, com especial destaque para Direito Administrativo e Administração Pública, além do atendimento em outras áreas do Direito.
[Nome do sócio]
Sócio fundador
[Breve apresentação]
- Registro
- [OAB/UF]
- Formação
- [Formação]
- Atuação
- [Áreas de maior atuação]
[Nome do sócio]
Sócio fundador
[Breve apresentação]
- Registro
- [OAB/UF]
- Formação
- [Formação]
- Atuação
- [Áreas de maior atuação]
Análise técnica
Estudo aprofundado do contexto e das particularidades de cada caso.
Atendimento próximo
Relação transparente e contínua com quem confia o caso ao escritório.
Atuação estratégica
Soluções jurídicas seguras, preventivas e orientadas ao contexto.
- Instagram@proencaefonseca_adv